TRF2 - 5084842-47.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CISCO OIL AND GAS S/A

CNPJ: 04.935.190/0001-90

CAIO WALDEMAR FERREIRA MARQUES

CPF *44.***.*19-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/09/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/09/2025 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2025 15:50

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 13:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2025 07:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/03/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 16:50

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2025 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 12:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 17:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/03/2025 17:42

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 11:30

    Juntado(a)

  • 27/02/2025 16:38

    Juntado(a)

  • 07/02/2025 17:33

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2025 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2025 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2024 16:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2024 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 11:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/11/2024 19:12

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 23:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 23:02

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 14:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 12:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/02/2024 12:44

    Juntado(a)

  • 01/02/2024 12:43

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/12/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023

  • 06/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084842-47.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CISCO OIL AND GAS S/A EDITAL Nº 510011826823  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50848424720234025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra CISCO OIL AND GAS S/A A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CISCO OIL AND GAS S/A, CNPJ: 04.***.***/0001-90, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411519495202317, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/0023-59, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$155.410,00(cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais), em 07/08/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 03/11/2023 17:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

  • 31/10/2023 18:19

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2023 13:04

    Determinada a citação

  • 20/10/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 08:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2023 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/08/2023 15:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/08/2023 17:18

    Determinada a citação

  • 09/08/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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