TRF2 - 5092046-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARILENE MARIA DE MELO

CPF *22.***.*79-91

Advogados

SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER

OAB: 101453/RJ

CPF *44.***.*37-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 02/02/2024 13:24

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5092046-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARILENE MARIA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 27/10/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 14:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/11/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/11/2022 14:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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