TRF2 - 5076324-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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27/11/2024 13:50
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2024 13:20
Juntada de Petição
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24/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/09/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/09/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076324-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ANTONIO MARIO FREITAS MATTIODA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ240339) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR (OAB RJ234638) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
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23/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/12/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 08:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
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05/12/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/12/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/11/2023 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5076324-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO MARIO FREITAS MATTIODA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS LAMEIRAS JUNIOR (OAB RJ234638) ADVOGADO(A): WALLACE ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ240339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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