TRF2 - 0007087-52.1900.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 04:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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05/03/2024 04:51
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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06/12/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/12/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/12/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/12/2023 17:25
Juntada de Petição
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04/12/2023 18:06
Juntada de Certidão
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04/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/11/2023 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0007087-52.1900.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: AVELAR VARANDA (EXECUTADO) APELADO: ROSANGELA SILVA MENDONCA (Inventariante) ADVOGADO(A): LARISSA MAIOLI SANT ANNA (OAB ES028086) ADVOGADO(A): DANIELA XAVIER RIBETT ZUCOLOTO (OAB ES030484) APELADO: VARSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARISSA MAIOLI SANT ANNA (OAB ES028086) APELADO: CLOVIS SILVA (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/10/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/10/2023 15:19
Juntada de Certidão
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06/10/2023 14:06
Decisão interlocutória
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06/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2023 17:24
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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26/09/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2023 17:32
Decisão interlocutória
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20/09/2023 17:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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20/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 14:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/09/2023 14:26:31)
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09/09/2023 16:25
Determinada a intimação
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09/09/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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03/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 16:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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04/04/2023 15:59
Juntada de Petição
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04/04/2023 14:58
Juntada de Petição
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04/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/04/2023 08:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/04/2023 08:04
Despacho
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10/02/2023 17:33
Juntada de Certidão
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10/02/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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