TRF2 - 5071375-98.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA

CPF *82.***.*48-34

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2025 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/01/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/01/2025 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/01/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 13:58

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2025 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2024 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 15:48

    Despacho

  • 20/09/2024 09:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 09:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2024 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2024 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 16:04

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/04/2024 18:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2024 15:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

  • 10/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071375-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA EDITAL Nº 510011890934 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50713759820234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA, CPF: *82.***.*48-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/3123-54, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.931,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 09/11/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

  • 09/11/2023 14:51

    Expedição de Edital

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2023 12:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 22/07/2023 17:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2023 12:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/06/2023 14:48

    Determinada a citação

  • 28/06/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 05:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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