20/05/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
14/03/2024 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032493620244020000/TRF2
13/03/2024 12:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032493620244020000/TRF2
12/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:50

Decisão interlocutória
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/03/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/03/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 12:06

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2024 15:14

Decisão interlocutória
23/02/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 11:53

Juntada de Petição
20/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/11/2023 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 09/01/2024
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 09/01/2024
16/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5090160-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DIRCEU DALBUQUERQUE JUNIOR EDITAL Nº 510011912758 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 50901604520224025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) DIRCEU DALBUQUERQUE JUNIOR.

E, constando dos autos que DIRCEU DALBUQUERQUE JUNIOR, CPF: *95.***.*92-53, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.323,43 (seis mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 13/11/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
14/11/2023 13:34

Intimação por Edital
14/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023
10/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:18

Decisão interlocutória
10/11/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:34

Juntada de Petição
09/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/10/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2023 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/09/2023 14:53

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/09/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:14

Decisão interlocutória
05/09/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:11

Juntada de Petição
04/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:11

Decisão interlocutória
04/09/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/07/2023 11:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:43

Juntada de Petição
17/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:01

Decisão interlocutória
17/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
11/07/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/07/2023 14:22:28)
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/07/2023 06:44:04)
30/06/2023 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:33

Juntada de Petição
29/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:46

Decisão interlocutória
29/06/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
01/06/2023 15:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:31

Juntada de Petição
30/05/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:02

Decisão interlocutória
27/05/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:39

Decisão interlocutória
26/02/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2023 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
10/02/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:30

Juntada de Petição
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:41

Decisão interlocutória
06/02/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 17:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/01/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 13:48

Juntada de Petição
14/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:13

Decisão interlocutória
14/12/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
01/12/2022 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:39

Decisão interlocutória
25/11/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 15:47

Juntada de Certidão
25/11/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00