02/09/2025 20:39

Juntada de Petição
25/08/2025 12:21

Baixa Definitiva
25/08/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017654-08.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALBERTO VENANCIO FILHOADVOGADO(A): SEBASTIANA DA SILVA FRAGA (OAB RJ108277)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
30/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 16:48

Conclusos para julgamento
25/06/2025 06:44

Juntada de Petição
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:46

Juntado(a)
01/06/2025 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
14/05/2025 23:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2025 18:11

Despacho
09/05/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/04/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:54

Determinada a intimação
09/04/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005285-06.2025.4.02.9445/TRF (SEBASTIANA DA SILVA FRAGA)
01/04/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005284-21.2025.4.02.9445/TRF (ALBERTO VENANCIO FILHO)
01/04/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005283-36.2025.4.02.9445/TRF (ALBERTO VENANCIO FILHO)
14/03/2025 17:48

Juntada de Petição
28/02/2025 05:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2025 23:01

Despacho
27/02/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-89 processada no TRF2 com o no. 50052850620254029445/TRF (SEBASTIANA DA SILVA FRAGA)
27/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-89 processada no TRF2 com o no. 50052842120254029445/TRF (ALBERTO VENANCIO FILHO)
27/02/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-89 processada no TRF2 com o no. 50052833620254029445/TRF (ALBERTO VENANCIO FILHO)
27/02/2025 09:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-89
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/02/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2025 11:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-89
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 14:20

Decisão interlocutória
19/09/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:53

Determinada a intimação
10/07/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 00:53

Juntada de Petição
22/05/2024 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/05/2024 14:33

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/04/2024 16:35

Determinada a intimação
03/04/2024 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2024 15:58

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
03/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50176540820214025101
14/02/2023 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
05/09/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:20

Despacho
05/08/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/07/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2022 12:10

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2021 12:08

Conclusos para julgamento
23/09/2021 12:03

Juntada de Petição
23/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/09/2021 23:45

Juntada de Petição
01/09/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
07/08/2021 17:01

Juntada de Petição
30/07/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2021 16:48

Determinada a intimação
29/07/2021 19:25

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/07/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2021 01:12

Juntada de Petição
12/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
02/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/06/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2021 15:14

Determinada a citação
24/05/2021 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
21/05/2021 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 16:03

Juntada de Certidão
20/05/2021 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2021 17:20

Determinada a intimação
04/05/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/04/2021 10:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 31/03/2021 Número de referência: 789503
22/03/2021 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 16:23

Determinada a intimação
22/03/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIO31F)
19/03/2021 19:02

Alterado o assunto processual
19/03/2021 18:50

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/03/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 16:35

Declarada incompetência
19/03/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 11:46

Juntada de Certidão
18/03/2021 05:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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