TRF2 - 5008860-07.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 14:57
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
29/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 18:13
Determinada a intimação
-
24/07/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
-
22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2025 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 553
-
21/11/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/11/2024 12:56
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
21/11/2024 11:57
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
15/10/2024 16:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/10/2024 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2022 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
11/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/05/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/05/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/05/2022 10:54
Juntada de Petição
-
03/05/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 15:45
Determinada a intimação
-
03/05/2022 14:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/05/2022 13:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
03/05/2022 13:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/05/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/05/2022 12:14
Juntada de Petição
-
29/04/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/04/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/04/2022 11:15
Juntada de Petição
-
04/04/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008860-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 609) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DIEGO DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
01/04/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/04/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 609
-
22/02/2022 19:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/02/2022 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
22/02/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/02/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2022 12:22
Juntada de Petição
-
02/02/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2022 18:03
Determinada a intimação
-
26/01/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2021 11:16
Juntada de Petição
-
23/11/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2021 14:48
Julgado procedente o pedido
-
14/07/2021 18:01
Conclusos para julgamento
-
12/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2021 11:35
Juntada de Petição
-
04/05/2021 16:06
Juntada de Petição
-
01/05/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/04/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2021 20:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/04/2021 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/04/2021 20:16
Determinada a citação
-
12/04/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2021 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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