25/02/2025 07:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032286-73.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 89, 109
04/02/2025 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
04/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/11/2024 15:17

Retirado de pauta
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 14:32

Prejudicado o recurso
07/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
07/11/2024 11:22

Juntada de Petição
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5027332-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 39
02/10/2024 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/10/2024 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 17:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/07/2024 17:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/07/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/07/2024 17:29

Recurso Especial Admitido
25/07/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
24/07/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 17:22

Juntada de Petição
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/05/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/05/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00
09/04/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027332-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/04/2024 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
05/04/2024 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
05/04/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00 Sequencial: 193
11/03/2024 12:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
11/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/02/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 22:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
22/02/2024 22:19

Despacho
21/02/2024 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
21/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/01/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2023 21:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/12/2023 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027332-47.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 298) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/10/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
30/10/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:00 Sequencial: 298
20/10/2023 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
20/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/09/2023 18:07

Despacho
28/04/2023 17:18

Juntada de Petição
12/04/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/04/2022 16:38

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
12/04/2022 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
12/04/2022 16:16

Alterado o assunto processual
12/04/2022 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/04/2022 15:46

Declarada incompetência
11/03/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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