TRF2 - 5006419-51.2020.4.02.5110

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

CAROLINA BONFADINI DE SA

CPF *52.***.*26-44

LUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO

CPF *83.***.*28-54

LEONARDO GONCALVES JUZINSKAS

CPF *88.***.*79-96

Polo Passivo

Partes

MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO

CPF *36.***.*97-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 04/04/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 03/04/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 06/09/2024 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 05/09/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 15:17

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/08/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/02/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 09/02/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 08/02/2024 18:08

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/02/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:07

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 06/02/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 05/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 14:51

    Despacho

  • 02/02/2024 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2023

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2023

  • 16/11/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL Nº 5006419-51.2020.4.02.5110/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO EDITAL Nº 510011901266 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS   FINALIDADE: CITAÇÃO da acusada MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO, brasileira, ensino médio completo, RG nº 06249675-7/IFP/RJ, CPF nº *36.***.*97-50, filha de Sebastião Sidônio de Oliveira e Maria do Carmo Fofano de Oliveira, nascida em 14/03/1961, estando em local incerto e não sabido, ré da Ação Penal nº 5006419-51.2020.4.02.5110, que corre neste Juízo, para responder à acusação por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, por estar incursa, em tese, nas penas do artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal, ciente de que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal.

    Caso não possua condições de constituir advogado, a acusada deverá se dirigir à Defensoria Pública da União – Regional Baixada, situada na Av.

    Presidente Lincoln, 1100, Vilar dos Teles, RJ, para comprovar sua hipossuficiência econômica e requerer assistência jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, portando os seguintes documentos originais e cópias: identidade, CPF, comprovante de residência e de renda SEDE DO JUÍZO: Av.

    Presidente Lincoln, 1.090, 4º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ, Tel. (21) 3218-5543, e-mail [email protected], com expediente externo das 12 às 17 horas.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e da referida denunciada, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei.

    DADO E PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, 10/11/2023.

    Eu, RODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA, o digitei.

    Eu, NILTON VIEIRA REIS, Diretor de Secretaria, o conferi.      

  • 14/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

  • 13/11/2023 19:09

    Expedição de Edital - citação

  • 13/11/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 13/11/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 09/11/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:28

    Despacho

  • 07/11/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 29/09/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 27/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:03

    Despacho

  • 26/09/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 13:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137

  • 21/08/2023 12:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

  • 17/07/2023 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

  • 20/06/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

  • 19/06/2023 16:40

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/06/2023 16:38:19)

  • 07/06/2023 19:24

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 07/06/2023 19:23

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 18/05/2023 17:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:10

    Despacho

  • 04/05/2023 18:41

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 26/04/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 26/04/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 24/04/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 12:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/04/2023 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/03/2023 14:05

    Despacho

  • 22/03/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/03/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 13/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 14:51

    Despacho

  • 07/03/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 12:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/02/2023 14:06

    Despacho

  • 16/02/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 13:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2023 18:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/12/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 21:48

    Despacho

  • 14/12/2022 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 11:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/12/2022 17:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2022 13:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2022 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2022 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2022 16:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2022 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2022 12:06

    Despacho

  • 08/11/2022 11:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/11/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 12:03

    Despacho

  • 18/10/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 08:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2022 08:07

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 26/08/2022 10:08:32)

  • 05/10/2022 18:19

    Expedição de ofício

  • 04/10/2022 13:29

    Despacho

  • 30/09/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 04/08/2022 08:25

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 26/07/2022 15:44

    Despacho

  • 25/07/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/07/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/07/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 12:17

    Despacho

  • 19/07/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/07/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/07/2022 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 21:09

    Despacho

  • 03/06/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 15:45

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 12/05/2022 16:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2022 17:24

    Expedição de ofício

  • 04/05/2022 15:11

    Despacho

  • 03/05/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 16:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2022 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/02/2022 22:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2022 22:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 15/12/2021 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2021 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2021 15:54

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/12/2021 15:54

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 13/12/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 12:32

    Despacho

  • 09/12/2021 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 19:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2021 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2021 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 13:11

    Despacho

  • 12/08/2021 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2021 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 11:09

    Despacho

  • 28/07/2021 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2021 13:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 25/06/2021 23:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 25/06/2021 15:18

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 23/06/2021 12:20

    Despacho

  • 22/06/2021 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2021 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2021 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 06:23

    Despacho

  • 12/06/2021 08:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2021 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 14:32

    Despacho

  • 26/04/2021 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2021 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 22:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2020 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 12:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2020 09:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2020 20:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2020 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2020 17:50

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 28/09/2020 13:48

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 28/09/2020 09:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2020 06:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2020 18:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 25/09/2020 18:18

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/09/2020 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2020 16:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2020 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2020 08:49

    Recebida a denúncia

  • 22/09/2020 16:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 14:31

    Distribuído por dependência - Número: 50064186620204025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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