TRF2 - 5001629-02.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 20:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
21/02/2025 09:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
20/06/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001629022021402510620240620143933
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 12:01
Juntada de Petição
-
05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/05/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Recurso Especial não admitido
-
30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/04/2024 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2024 21:30
Juntada de Petição
-
29/04/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/03/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001629-02.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GLAUCIA NUNES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 214
-
15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/01/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2024 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/01/2024 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
21/12/2023 20:31
Juntada de Petição
-
20/12/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001629-02.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GLAUCIA NUNES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR CASTRO FILHO (OAB RJ064363) APELADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
27/10/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/09/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 17:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/09/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016887-10.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Eurobarra Incorporacao LTDA
Advogado: Marcos Pedreira Pinheiro de Lemos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2025 11:30
Processo nº 5016887-10.2022.4.02.0000
Eurobarra Incorporacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 12:35
Processo nº 5005506-90.2020.4.02.5103
Patricia Carvalho Pinto Gomes
Edificar Engenharia LTDA
Advogado: Joao Paulo SA Granja de Abreu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2020 12:35
Processo nº 5005506-90.2020.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Joao Paulo Oliveira Gomes
Advogado: Leandro Azevedo Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 11:24
Processo nº 5001629-02.2021.4.02.5106
Glaucia Nunes da Costa
Construtora Andrade Almeida LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2021 17:29