TRF2 - 5001116-30.2018.4.02.5109
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 15:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/06/2025 15:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/06/2024 13:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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27/05/2024 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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07/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 10:43
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2024 16:26
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
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01/04/2024 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
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19/03/2024 18:13
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
19/03/2024 16:37
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2024 14:28
Juntado(a)
-
09/01/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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09/01/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/01/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 12:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024
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09/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001116-30.2018.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: MR COMERCIO DE GLP LTDA EXECUTADO: GENECI ALVES DA ROCHA EDITAL Nº 510011865573 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) GENECI ALVES DA ROCHA, CPF: *34.***.*46-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50011163020184025109, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para cobrança da quantia de R$ 47.840,40 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos), atualizada até (20/10/2018 11:11:40), relativa a Profissional, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.015.000842/18-10, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
08/11/2023 10:14
Intimado em Secretaria
-
08/11/2023 10:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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07/11/2023 17:31
Expedição de Edital
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07/11/2023 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
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30/10/2023 08:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2023 15:23
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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13/10/2023 17:36
Decisão interlocutória
-
11/10/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/08/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2023 15:07
Juntado(a)
-
04/08/2023 11:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/06/2023 11:23
Juntada de Petição
-
27/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/08/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 11:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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07/06/2022 15:03
Decisão interlocutória
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06/06/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/05/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2022 13:29
Juntada de Petição
-
18/05/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 14:47
Decisão interlocutória
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29/04/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2022 11:12
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF06S)
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/02/2022 18:09
Juntada de Petição
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/01/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 13:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2021 21:19
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2021 07:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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09/04/2021 11:57
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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03/12/2020 17:28
Despacho
-
31/08/2020 10:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/08/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2020 14:47
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
09/03/2020 06:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/12/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2019 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2019 13:39
Ato ordinatório praticado
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08/05/2019 10:14
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/12/2018 15:29
Despacho/Decisão - de Expediente
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11/12/2018 12:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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11/12/2018 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2018 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2018 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2018 11:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2018 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2018 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2018 15:43
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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24/10/2018 17:23
Expedição de Mandado de citação
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24/10/2018 17:23
Despacho/Decisão - Determina Citação
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22/10/2018 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/10/2018 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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