TRF2 - 5014677-20.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2024 13:57
Baixa Definitiva
-
11/01/2024 13:57
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
-
11/01/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014677-20.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 710) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: ADEVALDO PEREIRA DO ROSARIO ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 710
-
17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/10/2023 16:19
Juntado(a)
-
06/09/2022 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/09/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/09/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2022 16:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00030468920184025006/ES
-
15/07/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/07/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/07/2022 19:08
Concedida a Medida Liminar
-
14/10/2021 16:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 00030468920184025006/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2021
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003338-93.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Dilma Alves Veloso de Castro
Advogado: Ricardo Fernandes M. da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 19:01
Processo nº 5068029-13.2021.4.02.5101
Irene Gouveia Bernardo
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2021 11:51
Processo nº 5000383-52.2022.4.02.5003
Ministerio Publico Federal
Antonio Lucio Caliman
Advogado: Marcus Vinicius Duarte Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2022 13:07
Processo nº 5000383-52.2022.4.02.5003
Antonio Lucio Caliman
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 14:04
Processo nº 5084150-48.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tecnis Construcoes LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:53