TRF2 - 5003338-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 11:55
Baixa Definitiva
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06/03/2024 11:54
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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15/12/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/12/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003338-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DILZA ALVES VELOSO DE CASTRO ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: DILMA ALVES VELOSO DE CASTRO ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.
DA SILVEIRA (OAB RJ087849) AGRAVADO: SOCIEDADE CAMPO GRANDENSE DE ENSINO LTDA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: LIVIA MARIA ALVES VELOSO DE CASTRO ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/08/2023 17:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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06/07/2023 17:25
Juntada de Petição
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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20/06/2023 20:57
Juntada de Petição
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19/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/06/2023 18:37
Lavrada Certidão
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19/06/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/06/2023 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/03/2023 19:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.Número: 50056221120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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