TRF2 - 5120949-61.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 20:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011435-76.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 26
-
28/02/2025 12:15
Baixa Definitiva
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27/02/2025 11:32
Despacho
-
26/02/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 14:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51209496120214025101/TRF2
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22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5120949-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120949-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120949-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/04/2023 16:21
Juntada de Petição
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14/10/2022 16:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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14/10/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/09/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 17:35
Despacho
-
23/09/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 11:36
Juntada de Petição
-
01/09/2022 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2022 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 21:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/08/2022 09:40
Conclusos para julgamento
-
02/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/07/2022 09:43
Juntada de Petição
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10/07/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/07/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/06/2022 15:56
Julgado improcedente o pedido
-
04/03/2022 11:31
Conclusos para julgamento
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01/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2022 10:43
Juntada de Petição
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20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/12/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 18:21
Despacho
-
06/12/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2021 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2021 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2021 11:13
Decisão interlocutória
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23/11/2021 20:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 13:37
Distribuído por dependência - Número: 50114357620214025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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