TRF2 - 5009149-68.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

IMMACOLATA CARMELA A I L ROMANO

CPF *93.***.*34-87

Advogados

RAFAEL SILVEIRA CELIA

OAB: 074075/RS

CPF *01.***.*29-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 12:27

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 12:27

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2023 04:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 04:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 04:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 18:52

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06

  • 01/12/2023 17:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/12/2023 15:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

  • 01/12/2023 15:30

    Juntado(a)

  • 30/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06

  • 28/11/2023 19:34

    Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009149-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 712) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: IMMACOLATA CARMELA A I L ROMANO ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 712

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/10/2023 17:00

    Juntado(a)

  • 04/08/2023 04:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2023 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/07/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/02/2023 22:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 19:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/08/2022 13:11

    Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB05)

  • 01/08/2022 07:03

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 29/07/2022 19:22

    Despacho

  • 29/07/2022 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 10:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50079796120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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