TRF2 - 5015221-37.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ: 07.441.212/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 05:52

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 05:51

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 04/12/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/12/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/11/2023 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015221-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: F.K.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): CID AUGUSTO MENDES CUNHA (OAB RJ076077) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 25/10/2023 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2023 18:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/10/2023 18:11

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/10/2023 18:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/09/2023 17:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 00138937020174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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