21/08/2024 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000239-72.2009.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 22, 47, 65, 77
25/06/2024 17:44

Baixa Definitiva
25/06/2024 17:43

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
02/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 18:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2024 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 61
25/04/2024 08:48

Juntada de Petição
19/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
19/03/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/03/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2024 13:21

Juntada de Petição
15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 12:55

Negado seguimento a Recurso Especial
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 05:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024 10:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2024 10:38

Juntada de Petição
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28
11/12/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/12/2023 12:59

Juntada de Petição
06/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/12/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/12/2023 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003439-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARLA RANGEL LARANGEIRA ADVOGADO(A): JULIO CESAR GONCALVES CAMPOS FILHO (OAB RJ227161) AGRAVANTE: LEANDRO ABI SAMARA SANTANA ADVOGADO(A): JULIO CESAR GONCALVES CAMPOS FILHO (OAB RJ227161) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MEDFISIO SAUDE OCUPACIONAL LTDA ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
07/11/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
07/11/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2023 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 23
06/11/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/07/2023 17:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/06/2023 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 14:42

Juntada de Petição
19/06/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2023 18:41

Lavrada Certidão
19/06/2023 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
16/03/2023 21:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 00001658120104025116/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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