TRF2 - 0071951-54.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 13:18
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
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28/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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03/10/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/10/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/09/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0071951-54.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AREAL MARTINS LAGE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALERIO VASCONCELOS BARROS (OAB RJ102779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
05/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/08/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/08/2024 12:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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18/08/2024 23:35
Recebidos os autos do STF
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19/03/2024 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0071951542015402510320240319121430
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19/03/2024 11:38
Recebidos os autos do STF
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14/03/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0071951542015402510320240314154128
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14/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2024 15:07
Recurso Extraordinário admitido
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14/03/2024 11:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/03/2024 07:31
Juntada de Certidão
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11/03/2024 14:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 18:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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09/11/2023 18:31
Juntada de Petição
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0071951-54.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: AREAL MARTINS LAGE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALERIO VASCONCELOS BARROS (OAB RJ102779) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
14/06/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/06/2022 18:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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13/06/2022 16:03
Distribuído por prevenção - Número: 00122054420154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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