TRF2 - 5092467-35.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 19:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/03/2024 19:14
Juntada de peças digitalizadas
-
18/01/2024 21:57
Decisão interlocutória
-
07/01/2024 05:09
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024
-
10/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092467-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCONI INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510011889559 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARCONI INSTALACOES LTDA, PROCESSO 50924673520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARCONI INSTALACOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136278610202178, 10136479671202151 e 10136159462202274, inscrição n.º 7072100572729, 7062103518493 e 7072200423911, para crédito a favor da exequente de R$ 96.449,69, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 505952837523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/11/2023 20:32
Intimação por Edital
-
09/11/2023 20:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
-
09/11/2023 17:49
Expedição de Edital - citação
-
07/11/2023 18:04
Determinada a citação
-
07/11/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2023 02:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 17:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/08/2023 14:06
Determinada a citação
-
31/08/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022385-27.2019.4.02.5001
Uniao
Magnor Antonio Tessniari
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:49
Processo nº 5041700-27.2022.4.02.5101
Restaurante Tijuca Comercio de Alimentos...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Emely Alves Perez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 17:27
Processo nº 5022385-27.2019.4.02.5001
Magnor Antonio Tessniari
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2019 16:06
Processo nº 5041700-27.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Restaurante Tijuca Comercio de Alimentos...
Advogado: Emely Alves Perez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2023 12:18
Processo nº 5001572-78.2023.4.02.9999
Angela da Silva Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 16:31