04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002709-89.2007.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO GRANATOADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 169: Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.

II – Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intime(m)-se.
10/12/2024 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
10/12/2024 12:42

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
14/10/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 10:03

Juntada de Petição
08/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
20/08/2024 15:23

Processo Reativado - Novo Julgamento
20/08/2024 15:23

Recebidos os autos - RJNIT05 -> TRF2
06/02/2024 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
06/02/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
06/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
06/12/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
01/12/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/11/2023 15:20

Sentença confirmada - por unanimidade
08/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:28

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
08/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Remessa Necessária Cível Nº 0002709-89.2007.4.02.5102/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: FERNANDO ANTONIO GRANATO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/10/2023 10:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
27/10/2023 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 179
25/10/2023 17:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
01/08/2023 19:51

Distribuído por prevenção - Número: 00169943320084020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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