24/01/2024 12:58

Baixa Definitiva
24/01/2024 12:58

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
24/01/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/01/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 19:36

Juntado(a)
19/12/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
12/12/2023 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
11/12/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
05/12/2023 17:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
27/11/2023 20:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5016515-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 718) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 718
26/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
09/10/2023 14:34

Juntado(a)
13/02/2023 19:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
13/02/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/01/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 20:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
19/12/2022 20:54

Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 19:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 00321056520174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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