TRF2 - 5012625-74.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 04.649.963/0001-71

KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO

CPF *15.***.*30-01

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 13:53

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017813720244020000/TRF2

  • 17/10/2024 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026434220234020000/TRF2

  • 10/10/2024 09:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 04/09/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 12:27

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

  • 27/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 22/08/2024 18:42

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017813720244020000/TRF2

  • 22/08/2024 18:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026434220234020000/TRF2

  • 17/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2024 17:29

    Juntado(a)

  • 08/08/2024 14:24

    Despacho

  • 24/07/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2024 13:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/07/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 11:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 05/07/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 21:29

    Despacho

  • 05/07/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 11/06/2024 12:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026434220234020000/TRF2

  • 03/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 13:38

    Despacho

  • 29/05/2024 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

  • 15/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 08/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

  • 05/05/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2024 19:36

    Juntado(a)

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 26/04/2024 16:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017813720244020000/TRF2

  • 17/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 13:48

    Despacho

  • 17/04/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 12/03/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 11:21

    Juntado(a)

  • 28/02/2024 09:56

    Despacho

  • 23/02/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 22/02/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 19/02/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 16:38

    Despacho

  • 19/02/2024 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 09:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 19/02/2024 09:53

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 16/02/2024 17:29

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017813720244020000/TRF2

  • 15/02/2024 17:37

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 173 Número: 50017813720244020000/TRF2

  • 09/02/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 07/02/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:54

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2024 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 30/01/2024 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 11/01/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 10:19

    Despacho

  • 22/12/2023 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 19/12/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/11/2023 08:57

    Intimação por Edital

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012625-74.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO EDITAL Nº 510011859675 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

    CDAs: 07.146496.2021, 07.146500.2021, 07.146494.2021, 07.146460.2021, 07.146493.2021, 07.146497.2021, 07.146502.2021 e 07.146498.2021.

    O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  KELSON CARLOS DOS SANTOS BISPO, CPF: *15.***.*30-01, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 75.138,08  (setenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e oito centavos), atualizado em 05/03/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 497899266721, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 07/11/2023.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 08/11/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023

  • 07/11/2023 20:55

    Expedição de Edital - citação

  • 06/11/2023 19:18

    Despacho

  • 03/11/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 09/10/2023 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 20:41

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2023 15:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2023 15:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/09/2023 08:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 26/09/2023 08:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/09/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 25/09/2023 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 21/09/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 10:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 21/09/2023 10:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2023 17:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/09/2023 13:50

    Despacho

  • 20/09/2023 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 16/08/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 20:04

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 08:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/08/2023 08:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 22/07/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 18/07/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 08:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/07/2023 19:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/07/2023 21:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/07/2023 15:21

    Despacho

  • 06/07/2023 08:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 12/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 13:36

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2023 15:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026434220234020000/TRF2

  • 29/05/2023 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:10

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/05/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 17:40

    Despacho

  • 27/04/2023 17:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

  • 25/04/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 20/03/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/03/2023 16:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/03/2023 20:50

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 13:55

    Determinada a citação

  • 03/03/2023 15:56

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026434220234020000/TRF2

  • 03/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 12:12

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 11:12

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50026434220234020000/TRF2

  • 26/02/2023 00:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2023 00:15

    Juntado(a)

  • 24/02/2023 15:31

    Despacho

  • 16/02/2023 21:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 21:30

    Juntado(a)

  • 10/02/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/02/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/02/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 09:50

    Despacho

  • 01/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/02/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/01/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:29

    Despacho

  • 25/01/2023 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/01/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2023 16:22

    Juntado(a)

  • 12/12/2022 14:39

    Despacho

  • 09/12/2022 08:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/12/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 16:31

    Despacho

  • 28/11/2022 06:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 13:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 09:36

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 13/10/2022 19:19

    Juntado(a)

  • 27/09/2022 17:12

    Despacho

  • 11/09/2022 23:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2022 23:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2022 16:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163764620214020000/TRF2

  • 27/07/2022 16:11

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161062220214020000/TRF2

  • 25/05/2022 15:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163764620214020000/TRF2

  • 25/05/2022 15:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161062220214020000/TRF2

  • 03/05/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 11:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/04/2022 18:06

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 12:14

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 01:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 13:08

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 17:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/12/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/12/2021 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2021 17:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163764620214020000/TRF2

  • 03/12/2021 17:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161062220214020000/TRF2

  • 01/12/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2021 17:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 16:27

    Despacho

  • 29/11/2021 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2021 17:41

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50163764620214020000/TRF2

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2021 11:37

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50161062220214020000/TRF2

  • 10/11/2021 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 12:47

    Decisão interlocutória

  • 16/08/2021 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/07/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 14:58

    Determinada a intimação

  • 09/07/2021 22:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2021 22:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2021 16:47

    Juntada de Petição

  • 07/07/2021 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2021 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2021 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2021 05:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2021 16:50

    Intimado em Secretaria

  • 25/06/2021 13:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2021 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2021 16:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 17/03/2021 16:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2021 17:41

    Despacho

  • 07/03/2021 20:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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