TRF2 - 5088178-59.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/07/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
13/07/2025 23:20
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 15:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/06/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/06/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 17:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/06/2025 17:32
Juntada de peças digitalizadas
-
27/05/2025 16:39
Decisão interlocutória
-
12/05/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2025 17:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/05/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 13:48
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/02/2025 15:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/02/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 14:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/02/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 17:34
Decisão interlocutória
-
10/02/2025 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:58
Determinada a intimação
-
07/02/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
16/12/2024 20:23
Decisão interlocutória
-
11/11/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:54
Determinada a intimação
-
07/11/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/11/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/10/2024 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/10/2024 02:11
Expedição de ofício
-
11/09/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/09/2024 02:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
-
11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024
-
11/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088178-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: RFM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510013425922 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA RFM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, PROCESSO 50881785920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RFM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-09, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 34 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 644801783923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/06/2024 17:40
Intimação por Edital
-
10/06/2024 17:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
-
10/06/2024 16:52
Expedição de Edital - intimação
-
07/06/2024 11:48
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 14:58
Juntada de peças digitalizadas
-
16/02/2024 13:25
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/01/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/01/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024
-
10/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088178-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: RFM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510011889658 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA RFM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, PROCESSO 50881785920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RFM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-09, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 29328/2022, inscrição n.º 2498/2022, para crédito a favor da exequente de R$ 4.869,18, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 644801783923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/11/2023 20:34
Intimação por Edital
-
09/11/2023 20:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
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09/11/2023 17:49
Expedição de Edital - citação
-
08/11/2023 17:48
Determinada a citação
-
30/10/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2023 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 21:38
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2023 07:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 12:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/08/2023 18:53
Determinada a citação
-
17/08/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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