08/02/2024 05:11

Baixa Definitiva
08/02/2024 05:11

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2023 18:50

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
01/12/2023 15:28

Juntado(a)
01/12/2023 15:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
30/11/2023 15:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
28/11/2023 19:34

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5016487-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 719) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: VITOR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CINTIA ARRUDA COSTA (OAB RJ160967) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 719
26/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
06/10/2023 11:32

Juntado(a)
30/06/2023 20:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50550412320224025101/RJ
02/05/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/04/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
21/03/2023 20:03

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2022 15:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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