TRF2 - 5011112-37.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ

CNPJ: 32.391.047/0001-10

Advogados

BRUNO GRESSLER WONTROBA

OAB: 082113/PR

CPF *88.***.*80-16

DOSHIN WATANABE

OAB: 086674/PR

CPF *96.***.*11-12

EDUARDO TALAMINI

OAB: 019920/PR

CPF *61.***.*30-20

ANDRE GUSKOW CARDOSO

OAB: 027074/PR

CPF *19.***.*45-90

LETICIA ALLE ANTONIETTO

OAB: 102445/PR

CPF *99.***.*95-19

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 15/02/2024 13:43

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/12/2023 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/11/2023 17:05

    Retirado de pauta

  • 28/11/2023 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2023 14:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 24/11/2023 18:12

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/11/2023 18:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/11/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/11/2023 17:13

    Despacho

  • 24/11/2023 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/11/2023 13:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/11/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011112-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUBSTITUTO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 313

  • 13/01/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/01/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 15:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/12/2022 18:52

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 12:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50093921220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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