TRF2 - 5048737-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
03/03/2023 17:07
Recebidos os autos do STJ
-
19/08/2022 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/08/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 17:42
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 21:23
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2022 15:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/07/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/07/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
18/05/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048737-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA MEDICA OSWINO PENNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
06/05/2022 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/04/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/04/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 23:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/04/2022 23:33
Determinada a intimação
-
18/04/2022 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/04/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 18:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/02/2022 21:17
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
17/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5048737-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CLINICA MEDICA OSWINO PENNA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/02/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
09/02/2022 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/01/2022 19:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/01/2022 19:52:06)
-
31/01/2022 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/01/2022 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/01/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/01/2022 13:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/01/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/01/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060230-50.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Rosemary dos Santos Franches
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2020 12:30
Processo nº 0030513-20.2016.4.02.5101
Daniele Gama Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Caroline Ramalho Neder
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2021 20:37
Processo nº 5057742-88.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Ponte Nova Energia Servicos LTDA
Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 11:30
Processo nº 5057742-88.2021.4.02.5101
Ponte Nova Energia Servicos LTDA
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2021 20:43
Processo nº 5000040-18.2020.4.02.5006
Daivide Cirino da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 13:29