TRF2 - 5060230-50.2020.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/06/2024 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
04/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/05/2024 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/05/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/05/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/05/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 10:56
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 18:05
Juntado(a)
-
30/04/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 12:40
Juntado(a)
-
21/02/2024 16:03
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2024 12:42
Juntado(a)
-
07/02/2024 13:35
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:41
Decisão interlocutória
-
24/11/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/10/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/09/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/09/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 19:02
Decisão interlocutória
-
04/09/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 17:49
Juntado(a)
-
28/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2023 10:39
Decisão interlocutória
-
17/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023
-
23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060230-50.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ EXECUTADO: ROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES EDITAL Nº 510009404985 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50602305020204025101, em que é exequente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ e executado ROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES, CPF: *44.***.*25-68.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES, CPF: *44.***.*25-68 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 10/01/2023.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.
E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. -
12/01/2023 13:22
Intimação por Edital
-
12/01/2023 13:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
-
10/01/2023 17:53
Expedição de Edital - intimação
-
16/12/2022 13:43
Juntado(a)
-
08/12/2022 21:21
Juntado(a)
-
05/12/2022 15:32
Decisão interlocutória
-
05/12/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2022 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2022 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2022
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2022
-
21/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060230-50.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ EXECUTADO: ROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES EDITAL Nº 510008655826 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50602305020204025101 movida por CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ, em face de ROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES, CPF: *44.***.*25-68, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.542,73 (um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES, CPF: *44.***.*25-68 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 15/09/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 737916519120 -
20/09/2022 14:35
Intimação por Edital
-
20/09/2022 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022
-
15/09/2022 15:23
Expedição de Edital - citação
-
14/09/2022 14:12
Expedição de Edital - citação
-
12/09/2022 21:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
-
04/08/2022 17:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/08/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 22:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
03/06/2022 12:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/05/2022 16:11
Determinada a citação
-
27/05/2022 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 17:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50602305020204025101
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060230-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSEMARY DOS SANTOS FRANCHES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/12/2020 18:24
Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
-
02/12/2020 18:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2020 14:59
Decisão interlocutória
-
25/11/2020 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/11/2020 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2020 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 15:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
25/09/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
25/09/2020 13:27
Sentença sem Resolução de Mérito
-
22/09/2020 18:38
Autos com Juiz para Sentença
-
22/09/2020 18:37
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2020 13:23
Determinada a intimação
-
09/09/2020 12:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/09/2020 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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