TRF2 - 5026563-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 27/01/2025 09:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/01/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 26/09/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:53

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/09/2022 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:15

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2022 13:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/09/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/09/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 20/08/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/08/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/08/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 14:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2022 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 17:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/08/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/08/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/08/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/07/2022 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/07/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/07/2022 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026563-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 11/05/2022 20:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/05/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 20:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2022 20:33

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 16:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/04/2022 16:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2022 16:54

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 26/04/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5026563-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 16/02/2022 20:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/12/2021 21:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/12/2021 21:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2021 10:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2021 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2021 17:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)

  • 25/11/2021 17:05

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2021 15:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 25/11/2021 15:14

    Declarada incompetência

  • 22/11/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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