TRF2 - 5050944-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
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15/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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15/02/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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14/02/2024 18:15
Juntada de Petição
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08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 18:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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23/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/01/2024 10:49
Juntada de Certidão
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22/01/2024 17:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/01/2024 17:43
Juntada de Petição
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02/01/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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18/12/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 11:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/12/2023 11:48
Juntada de Petição
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18/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 127
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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29/11/2023 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/11/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
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17/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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17/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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16/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2023 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 08:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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09/11/2023 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/11/2023 16:54
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/10/2023 16:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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08/09/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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08/09/2023 13:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
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28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050944-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68
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18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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03/08/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050944-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/05/2023 11:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 11:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2023 13:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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04/05/2023 12:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050944-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050944-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
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10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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09/04/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/04/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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03/04/2023 15:00
Juntada de Certidão
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03/04/2023 14:58
Retirado de pauta
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31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/09/2022 13:30
Juntada de Petição
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12/05/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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12/05/2022 12:37
Retirado de pauta
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12/05/2022 12:34
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050944-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2022 16:53
Juntada de Petição
-
04/05/2022 18:19
Juntada de Petição
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03/05/2022 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/05/2022 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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02/05/2022 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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20/04/2022 21:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 13:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
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12/04/2022 19:01
Juntada de Petição
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06/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050944-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 14:11
Retirado de pauta
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04/04/2022 14:06
Juntada de Certidão
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28/03/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/03/2022 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2022 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
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22/03/2022 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2022 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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22/03/2022 17:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/03/2022 17:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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08/03/2022 13:43
Determinada a intimação
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08/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/02/2022 11:27
Retirado de pauta
-
22/02/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050944-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/02/2022 13:20
Juntada de Petição
-
09/02/2022 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2021 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/08/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/08/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2021 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/07/2021 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/07/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2021 17:36
Expedição de ofício
-
26/07/2021 17:34
Expedição de ofício
-
26/07/2021 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/07/2021 10:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
08/07/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/07/2021 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2021 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2021 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/06/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00:00</b>
-
18/06/2021 09:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/06/2021 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2021 09:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
13/04/2021 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2021 12:57
Retirado de pauta
-
13/04/2021 12:56
Lavrada Certidão
-
13/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>
-
07/04/2021 10:29
Juntada de Petição
-
06/04/2021 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2021 19:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2021 19:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
02/09/2020 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB10)
-
02/09/2020 11:40
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
02/09/2020 11:20
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
-
02/09/2020 10:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2020 10:50
Despacho
-
25/08/2020 11:44
Juntada de Petição
-
13/07/2020 16:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
13/07/2020 15:34
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/07/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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