TRF2 - 5028193-33.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO FRAGATO

CPF *89.***.*62-72

Advogados

ANNE LAGO VIANNA

OAB: 154072/RJ

CPF *10.***.*97-30

GILMAR BRUNIZIO

OAB: 149401/RJ

CPF *11.***.*08-81

VAGNER MARCOLINO GOMES

OAB: 171216/RJ

CPF *05.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

CPF *17.***.*64-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 12:45

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 18/01/2025 13:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 06/06/2024 11:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 21/09/2022 16:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 21/09/2022 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2022 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 14:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/08/2022 12:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 01/08/2022 22:38

    Juntada de Petição

  • 24/07/2022 23:10

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 12:41

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 19:49

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 06/07/2022 10:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/06/2022 18:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/06/2022 18:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2022 18:10

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2022 16:43

    Despacho

  • 09/06/2022 07:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 09/06/2022 07:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/06/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/05/2022 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 14:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2022 13:03

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5028193-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MAURICIO FRAGATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: VAGNER MARCOLINO GOMES (OAB RJ171216) ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 19/04/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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