STJ - 0144254-72.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0144254-72.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA CAVALCANTE MARINHO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/04/2021 14:44
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
07/04/2021 14:44
Transitado em Julgado em 07/04/2021
-
08/02/2021 09:29
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 60427/2021 (Juntada automática)
-
08/02/2021 09:29
Protocolizada Petição 60427/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2021
-
03/02/2021 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021 Petição Nº 731150/2019 - AgInt
-
02/02/2021 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
02/02/2021 10:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0731150 - AgInt no AREsp 1456002 - Publicação prevista para 03/02/2021
-
02/02/2021 10:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1020) - Petição Nº 2019/00731150 - AgInt no AREsp 1456002
-
20/11/2019 10:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
-
19/11/2019 18:37
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 775394/2019 (Juntada automática)
-
19/11/2019 18:37
Protocolizada Petição 775394/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2019
-
06/11/2019 05:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/11/2019 Petição Nº 731150/2019 -
-
05/11/2019 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
04/11/2019 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 731150/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)
-
04/11/2019 19:22
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 731150/2019 (Juntada automática)
-
04/11/2019 19:22
Protocolizada Petição 731150/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2019
-
24/10/2019 18:23
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 707031/2019 (Juntada automática)
-
24/10/2019 18:23
Protocolizada Petição 707031/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2019
-
22/10/2019 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019
-
21/10/2019 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
21/10/2019 13:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019
-
21/10/2019 13:32
Conhecido o recurso de MARIA CAVALCANTE MARINHO e provido em parte
-
17/10/2019 07:09
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
-
17/10/2019 07:08
Juntada de Petição de nº 679827/2019
-
17/10/2019 07:08
Juntada de Petição de nº 679093/2019
-
16/10/2019 12:57
Ato ordinatório praticado (Petição 679093/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
-
16/10/2019 08:17
Ato ordinatório praticado (Petição 679827/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
-
16/10/2019 07:34
Protocolizada Petição 679827/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019
-
15/10/2019 18:49
Protocolizada Petição 679093/2019 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2019
-
29/03/2019 08:28
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
-
28/03/2019 18:13
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
28/03/2019 18:13
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 166247/2019 (Juntada Automática)
-
28/03/2019 18:13
Protocolizada Petição 166247/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2019
-
25/03/2019 19:36
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
-
25/03/2019 12:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
-
25/03/2019 11:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
-
20/03/2019 12:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
20/03/2019 12:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
-
07/03/2019 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
07/03/2019 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
15/02/2019 14:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2019
Ultima Atualização
02/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000040-36.2021.4.02.5118
Marines dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:10
Processo nº 5025388-53.2020.4.02.5001
Carlos Alberto Giacomim Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Zanchi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2022 15:28
Processo nº 5025388-53.2020.4.02.5001
Carlos Alberto Giacomim Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 12:42
Processo nº 5015566-06.2021.4.02.5001
Adriana Lucia dos Santos Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 17:23
Processo nº 5015566-06.2021.4.02.5001
Adriana Lucia dos Santos Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 16:45