TRF2 - 5000596-40.2018.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 19:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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19/07/2024 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000596402018402511920240719173246
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18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/07/2024 16:46
Despacho
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17/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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16/07/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/07/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/07/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/06/2024 17:17
Recurso Especial não admitido
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21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/06/2024 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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18/06/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000596-40.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: COISA IGUAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 209
-
26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 06:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/02/2024 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
02/02/2024 15:13
Juntada de Petição
-
29/01/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 09:25
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000596-40.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: COISA IGUAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (OAB RJ157418) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/10/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/10/2022 15:27
Juntada de Petição
-
07/10/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2022 18:38
Despacho
-
28/09/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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