TRF2 - 5013471-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 13:19
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2025 17:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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03/05/2024 18:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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07/02/2024 12:33
Baixa Definitiva
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07/02/2024 12:23
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/12/2023 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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13/11/2023 10:41
Juntada de Petição
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013471-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RAMON COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SANT´ANNA MAINENTE (OAB RJ082191) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 317
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10/10/2023 15:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2023 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2023 13:38
Juntada de Petição
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 16:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EXCLUÍDA
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06/09/2023 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2023 15:45
Não Concedida a Medida Liminar
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01/09/2023 12:05
Juntada de Petição
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01/09/2023 09:43
Juntada de Petição
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01/09/2023 09:43
Juntada de Petição
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28/08/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/08/2023 16:08
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/08/2023 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82, 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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