02/04/2025 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
02/04/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/04/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/04/2025 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 134
02/04/2025 17:13

Juntada de Petição
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 133
02/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
02/04/2025 14:02

Homologada a Transação
31/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
31/03/2025 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 15:30

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
19/03/2025 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
19/03/2025 14:46

Despacho
24/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/02/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
11/02/2025 20:09

Determinada a intimação
11/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/02/2025 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
07/11/2024 16:21

Despacho
21/08/2024 10:21

Juntada de Petição
21/08/2024 06:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/08/2024 21:09

Juntada de Petição
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/06/2024 18:44

Retirado de pauta
20/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2024 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
20/06/2024 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2024 13:06

Juntada de Petição
14/06/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/06/2024 09:35

Juntada de Petição
10/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de certidão - 10/06/2024 14:00:34)
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 13:00
10/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de junho de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5048282-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/06/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2024 13:00 Sequencial: 4
23/05/2024 12:46

Retirado de pauta
15/05/2024 15:04

Juntada de Petição
15/05/2024 14:57

Juntada de Petição
14/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:30

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024 Período da sessão: 23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59
14/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5048282-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/05/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
13/05/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2024 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59 Sequencial: 21
06/05/2024 16:05

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
06/05/2024 15:29

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB29 -> SUB5TESP
06/05/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 15:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
06/05/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/05/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 06/05/2024 15:06:41)
05/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59
05/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5048282-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 186) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
04/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/04/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59 Sequencial: 186
11/03/2024 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
11/03/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
27/02/2024 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição
27/02/2024 13:20

Retirado de pauta
21/02/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
21/02/2024 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
16/02/2024 13:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
16/02/2024 13:03

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
16/02/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
15/02/2024 17:15

Juntado(a)
07/02/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/02/2024 14:51

Juntada de Petição
22/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 07/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5048282-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/12/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/12/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 7
14/12/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:13

Retirado de pauta
01/11/2023 18:34

Juntada de Petição
01/11/2023 09:37

Juntada de Petição
31/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5048282-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LIBBS FARMACEUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/10/2023 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
30/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 127
11/09/2023 12:26

Juntada de Petição
06/02/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/02/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
16/12/2022 18:41

Despacho
06/06/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
25/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
25/03/2022 17:42

Despacho
24/03/2022 11:23

Juntada de Petição
03/08/2021 17:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
03/08/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/08/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/08/2021 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2021 20:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
01/08/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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