TRF2 - 0000458-81.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 18:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 18:18
Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/11/2024 16:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
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20/02/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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20/02/2024 14:18
Transitado em Julgado
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20/02/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000458-81.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESQUADRIAS JEQUITIBA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Raphael Fraga Fonseca (OAB ES020597) ADVOGADO(A): THIAGO DURAO PANDINI (OAB ES020855) APELANTE: ADRIANO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Raphael Fraga Fonseca (OAB ES020597) ADVOGADO(A): THIAGO DURAO PANDINI (OAB ES020855) APELANTE: CAMILA SIRTOLI GONCALVES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Raphael Fraga Fonseca (OAB ES020597) ADVOGADO(A): THIAGO DURAO PANDINI (OAB ES020855) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/11/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2022 13:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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18/10/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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