TRF2 - 5000157-30.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 128
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 128
-
10/12/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
04/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
04/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
03/12/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
02/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2024 17:57
Recurso Extraordinário sobrestado
-
02/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 06:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 90 e 91
-
25/11/2024 18:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/11/2024 18:50
Juntada de Petição
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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09/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 90 e 91
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03/10/2024 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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02/10/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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01/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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01/10/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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30/09/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/09/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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27/09/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/09/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 17:56
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
30/08/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000157-30.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA IVAIR DE SOUZA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
19/07/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2024 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/06/2024 18:34:23)
-
20/06/2024 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/06/2024 18:34:24)
-
20/06/2024 18:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/06/2024 18:34:24)
-
20/06/2024 18:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
20/06/2024 18:24
Juntada de Petição
-
20/06/2024 18:22
Juntada de Petição
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
06/06/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/06/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/06/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000157-30.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MARIA IVAIR DE SOUZA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
06/03/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/01/2024 12:54
Juntada de Petição
-
11/01/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/01/2024 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2024 06:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/12/2023 17:47
Juntada de Petição
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
07/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000157-30.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MARIA IVAIR DE SOUZA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
19/01/2022 16:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
19/01/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2021 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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