09/09/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
26/08/2025 12:27

Expedição de ofício
25/08/2025 23:51

Juntado(a)
25/08/2025 14:01

Determinada a intimação
25/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:48

Juntado(a)
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:29

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/01/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024 Prazo do edital: 18/12/2024 Prazo de citação/intimação: 25/12/2024
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2024 Prazo do edital: 18/12/2024 Prazo de citação/intimação: 25/12/2024
28/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102857-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA EXECUTADO: EUGENIO MARIA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014690729 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51028576420234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA e EUGENIO MARIA DE OLIVEIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.790,14 (sete mil, setecentos e noventa reais e quatorze centavos) CDA(s) 595122 e 595222, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EUGENIO MARIA DE OLIVEIRA, CPF: *49.***.*71-72 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
26/10/2024 20:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2024
26/10/2024 20:39

Expedição de Edital - citação
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
05/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102857-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA EDITAL Nº 510014201493 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51028576420234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.790,14 (sete mil, setecentos e noventa reais e quatorze centavos) CDA(s) 595122 e 595222, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-43 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04 de setembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
04/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
04/09/2024 16:15

Expedição de Edital - citação
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 20:31

Decisão interlocutória
04/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102857-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA EDITAL Nº 510012754720 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 51028576420234025101, em que é exequente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e executado FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de EUGENIO MARIA DE OLIVEIRA, CPF: *49.***.*71-72 para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/03/2024.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular Dr.

SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS
15/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
15/03/2024 16:34

Expedição de Edital - citação
15/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 08:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
19/02/2024 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/02/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2024 14:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2024 16:09

Decisão interlocutória
10/01/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 12:59

Juntada de Certidão
10/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/01/2024 11:34

Juntada de Petição
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023 Prazo do edital: 02/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/01/2024
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023 Prazo do edital: 02/01/2024 Prazo de citação/intimação: 09/01/2024
16/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102857-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA EDITAL Nº 510011923562 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) FARMACIA CENTRAL DA SANTA EFIGENIA LTDA, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-43, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51028576420234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para cobrança da quantia de R$ 4.878,58 e 2.911,56 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos e dois mil, novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (03/10/2023 12:43:21), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 595122 e 595222, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/11/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
14/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023
14/11/2023 14:59

Expedição de Edital - citação
10/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 11:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2023 12:57

Decisão interlocutória
04/10/2023 06:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 06:30

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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