TRF2 - 5005432-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ELZA PARENTE RIBEIRO BIZE - ESPOLIO

CPF *59.***.*30-91

Advogados

FELIPE JOSE MELO LOURENCO

CPF *29.***.*90-65

VERONICA CARRAMAO MELLO

OAB: 187826/RJ

DAVID DA CUNHA MONTES

OAB: 197604/RJ

CPF *22.***.*15-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 07:19

    Transitado em Julgado

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/12/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 06/12/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/11/2023 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005432-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ELZA PARENTE RIBEIRO BIZE - ESPOLIO ADVOGADO(A): VERONICA CARRAMAO MELLO (OAB RJ187826) ADVOGADO(A): DAVID DA CUNHA MONTES (OAB RJ197604) ADVOGADO(A): Felipe José Melo Lourenço (OAB RJ213903) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DAVID DA CUNHA MONTES ADVOGADO(A): DAVID DA CUNHA MONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 16/08/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 16:20

    Despacho

  • 18/07/2022 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/07/2022 20:32

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 08/06/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 11:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/06/2022 12:56

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 11:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00229599819974025101/RJ

  • 24/05/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/05/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 01:55

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 22:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 11/05/2022 22:15:10)

  • 05/05/2022 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 18:06

    Despacho

  • 02/05/2022 23:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 625 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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