TRF2 - 5012356-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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06/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/12/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012356-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 325) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: AUTO POSTO SCHUENG LTDA ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA (OAB ES027735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 325
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25/10/2023 16:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/08/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2023 17:50
Não Concedida a Medida Liminar
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08/08/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/08/2023 16:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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08/08/2023 15:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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