STJ - 5013162-76.2023.4.02.0000

25/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 738467/2024 - AgInt

27/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738467 - AgInt no AREsp 2693375 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO RESENDE SOBRAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00738467/2024 - AgInt no AREsp 2693375/RJ

13/03/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738467/2024 - AgInt no AREsp 2693375/RJ

09/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 738467/2024 - AgInt

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

08/10/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738467 - AgInt no AREsp 2693375 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800221/2024

12/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 800221/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 738467/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 738467/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 738467/2024

28/08/2024 10:42

Protocolizada Petição 738467/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO RESENDE SOBRAL

24/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO