TRF2 - 5011634-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 19:16
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 18:48
Transitado em Julgado
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/12/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/11/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011634-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA ADVOGADO(A): FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (OAB RJ094192) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES FERREIRA (OAB RS089235) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE (OAB RS046510) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 329
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/10/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
09/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2023 16:39
Não Concedida a tutela provisória
-
31/07/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/07/2023 16:16
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
-
31/07/2023 12:06
Alterado o assunto processual
-
31/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/07/2023 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125453-13.2021.4.02.5101
Priscila Lima Paulo
Uniao
Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2022 00:02
Processo nº 5009545-11.2023.4.02.0000
Pontual Telecomunicacoes e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 11:23
Processo nº 5125453-13.2021.4.02.5101
Priscila Lima Paulo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 18:13
Processo nº 5010750-75.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonia Eloneide Cardoso Lindolfo
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2024 11:00
Processo nº 5010750-75.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonia Eloneide Cardoso Lindolfo
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 14:03