TRF2 - 5010750-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANTONIA ELONEIDE CARDOSO LINDOLFO

CPF *87.***.*95-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 09:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010279-24.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 24, 42, 45

  • 06/09/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 22:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/03/2024 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 15:09

    Recurso Especial Admitido

  • 29/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 10:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 07/12/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/12/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 16:59

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/12/2023 10:48

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/12/2023 07:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/12/2023 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/11/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010750-75.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIA ELONEIDE CARDOSO LINDOLFO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/11/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 30/10/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/10/2023 06:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2023 07:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50102792420194025101/RJ

  • 26/09/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/09/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/09/2023 20:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 20:44

    Despacho

  • 13/07/2023 21:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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