TRF2 - 5012810-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ROMAO

CPF *96.***.*56-10

Advogados

ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 125361/RJ

CPF *31.***.*19-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 13:44

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01417338620174025101/RJ referente ao evento 313

  • 22/07/2024 17:26

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 01417338620174025101/RJ referente ao evento 283

  • 27/04/2024 10:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 07/02/2024 15:43

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 15:43

    Transitado em Julgado

  • 07/02/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/02/2024 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 08:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01417338620174025101/RJ

  • 05/12/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 07:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/12/2023 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012810-21.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: GABRIEL ROMAO ADVOGADO(A): ANDREA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ125361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/11/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 30/10/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/09/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/09/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2023 11:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01417338620174025101/RJ

  • 22/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2023 20:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 20:48

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/08/2023 17:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.Número: 01417338620174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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