TRF2 - 5010498-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 09:55

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:04

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/02/2024 22:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50642308820234025101/RJ

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/02/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/02/2024 13:23

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 14:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50642308820234025101/RJ

  • 08/01/2024 19:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/01/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/01/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/12/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010498-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 30/10/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 331

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/09/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/07/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/07/2023 18:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/07/2023 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 21:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 4 do processo originário.Número: 50088522720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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