TRF2 - 0024989-08.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 10:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
11/03/2024 10:54
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/03/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0024989-08.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ANTONIO TEIXEIRA NETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
30/10/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2023 19:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB14)
-
19/10/2023 19:01
Alterado o assunto processual
-
19/10/2023 10:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/10/2023 10:44
Declarada incompetência
-
18/10/2023 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002263-15.2018.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Hiper Pedras Pisos e Revestimentos Eirel...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27
Processo nº 5002263-15.2018.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Hiper Pedras Pisos e Revestimentos Eirel...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2018 21:15
Processo nº 5010078-67.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Malta Lins e Silva
Advogado: Roberto Donato Barboza Pires dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 18:09
Processo nº 5040496-79.2021.4.02.5101
Marcos Antonio Soares de Franca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2021 17:54
Processo nº 5040496-79.2021.4.02.5101
Marcos Antonio Soares de Franca
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Vinicius Neme Carvalhosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 08:00