TRF2 - 5010078-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003257-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 32
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07/03/2024 13:00
Baixa Definitiva
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07/03/2024 12:59
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/12/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2023 10:11
Juntada de Petição
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06/12/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/12/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010078-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PAULO MALTA LINS E SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (OAB RJ019791) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GONCALVES PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ145467) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/09/2023 15:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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02/08/2023 13:11
Juntada de Petição
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31/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/07/2023 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003257-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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31/07/2023 18:02
Concedida a Medida Liminar
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31/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2023 18:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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