TRF2 - 5011688-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
12/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011688-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 337) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ITACIR JOAO DELAZARI ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: WALTHAIR COSTA FILHO ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: UBIRAJARA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 337
-
18/10/2023 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/09/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9, 8, 11 e 12
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
23/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 14:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/07/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/07/2023 15:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 14:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162, 143 do processo originário.Número: 01084371020164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009191-20.2022.4.02.0000
Waldir Vieira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eisenhower Dias Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 17:16
Processo nº 5012503-66.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Graveto de Padre Miguel Madeiras LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27
Processo nº 5012503-66.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Graveto de Padre Miguel Madeiras LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2018 12:44
Processo nº 5011775-26.2023.4.02.0000
Nely Augusto da Silva Costa Muniz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Carolina Antunes Madureira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 19:35
Processo nº 5010539-73.2022.4.02.0000
Evercross Planejamento de Assistencia ME...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 15:23