TRF2 - 5010539-73.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 30.123.640/0001-50

Advogados

GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 135495/RJ

CPF *94.***.*67-25

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 18:23

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 18:23

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 17:08

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50386283220224025101/RJ

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/12/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010539-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 27/01/2023 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/01/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/01/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 19:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/10/2022 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)

  • 07/10/2022 15:22

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 07/10/2022 15:18

    Despacho

  • 07/10/2022 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/08/2022 17:53

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB19

  • 03/08/2022 17:53

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 14:05

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 03/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 14:03

    Declarado impedimento

  • 22/07/2022 15:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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