TRF2 - 5011746-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 09:35
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 09:35
Transitado em Julgado
-
23/02/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/12/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011746-73.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (OAB RJ083979) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BRF S.A.
ADVOGADO(A): DANIELLA DIAS BARBOSA (OAB RJ104988) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB RS036568) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
30/10/2023 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/09/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2023 23:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2023 23:08
Despacho
-
28/07/2023 23:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 369 do processo originário.Número: 50036812620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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